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Mais de metade das pessoas que recorrem à APAV não apresenta queixa dos crimes
2006-02-22

Quer expor um caso?" - é muitas vezes esta a primeira pergunta que quem chega à sede da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa, ouve. "Não é bem comigo... mas tenho um amigo a quem aconteceu..." - e o relato de um crime que, na verdade, foi vivido na primeira pessoa, começa frequentemente assim, com este distanciamento. No ano passado foram reportados a esta instituição particular de solidariedade social 14.371 crimes.

A maior parte das vítimas não está disposta a apresentar queixa à polícia - procura na associação outro tipo de ajuda, desde logo emocional. O relatório que faz o balanço de um ano de actividade da APAV mostra que em 57 por cento dos casos atendidos as pessoas não denunciaram às autoridades as situações de que foram alvo. Hoje, Dia Europeu da Vítima de Crime, estes e outros números são apresentados publicamente em Lisboa.

"É uma percentagem alta de não participação", considera o secretário-geral da APAV, João Lázaro. As razões, diz, podem ser várias. "Tem havido um esforço por parte das autoridades policiais no atendimento qualificado às vítimas, mas as policias dão a cara por um sistema de justiça em que as pessoas não confiam, que não dá respostas céleres."

O facto de o agressor ser alguém que a vítima conhece - em 98 por cento dos casos - poderá ser outra das explicações para tanta hesitação em denunciar. Em 60 por cento das situações reportadas, vítimas e autor do crime vivem mesmo em conjugalidade. Mais: a esmagadora maioria (12.809, ou seja, 89 por cento) dos crimes relatados enquadram-se na chamada "violência doméstica", predominando os maus tratos psíquicos (4160 crimes) e físicos (4125).

Propagar doenças contagiosas

Na verdade, muitas destas vítimas, mulheres na maior parte dos casos, vêem num eventual processo judicial um laço que as fará voltar sucessivamente a memórias que só querem ultrapassar. Para além disso funciona, em certas situações, o desconhecimento. "Por exemplo, temos casos de pessoas que são vítimas de propagação de doença contagiosa, nomeadamente dos maridos, namorados que sabem que têm o HIV e não tomam medidas para as protegerem", conta Luísa Waldherr, responsável pelo gabinete de apoio de Lisboa. Muitas destas vítimas não fazem ideia de que estão a ser alvo de um acto criminoso. E que têm direitos.

De resto, o balanço de 2005 não traz grandes alterações em relação ao que tem sido, nos últimos anos, o perfil de vítimas e agressores - as primeiras são em 88 por cento dos casos mulheres, predomina a faixa etária dos 26-45 anos e o desemprego atinge 15 em cada cem; os segundos são, em 89 por cento dos casos, homens, têm uma condição económica estável (o desemprego atinge apenas 0,21 por cento), encontram-se na faixa dos 36-45 anos e em 23,7 por cento dos casos em que foi possível saber se sofriam de alguma dependência apurou-se que eram alcoólicos.

Há no entanto algumas oscilações a merecer nota da APAV. Por exemplo: há mais crimes rodoviários a ser relatados (foram no ano passado 19) e o peso das vítimas estrangeiras continua a subir. Em 2004, os estrangeiros representavam 7,5 por cento das pessoas que procuravam a APAV; um ano depois são oito por cento.
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Para ler o resto da notícia aceder ao site www.publico.clix.pt



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