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Estrangeiras queixam-se cada vez mais de violência
2005-02-22

APAV contabilizou 7515 processos no ano passado, um pouco menos do que em 2003

Os estrangeiros representam 7,5 por cento do total de processos entrados na Associação de Apoio à Vítima (APAV) no ano passado. Na sua origem estão, sobretudo, mulheres vítimas de violência doméstica, como acontece com os processos que envolvem cidadãos nacionais.
O número total de processos desceu ligeiramente em 2004 (7515), relativamente ao ano anterior (7871). O decréscimo "deve-se em grande parte à instabilidade governamental" nacional, "que tem vindo a afectar progressivamente a instituição", designadamente através do encerramento de um gabinete na zona de Odivelas-Loures, avalia o relatório anual.
O relatório é hoje, Dia Europeu da Vítima de Crime, apresentado em Lisboa, na mesma cerimónia em que a APAV pretende abordar o "esgotamento dos recursos financeiros", que a coloca na "iminência de cessar todas as actividades". É que, nos últimos dois anos, a instituição não recebeu "o respectivo apoio do Estado" (ver entrevista na página seguinte).
Com base nos 7515 processos registados, a APAV prestou apoio (jurídico, psicológico, social, económico, emocional ou outro) a 7368 vítimas (a discrepância explica-se com o facto de 14 por cento dos casos não corresponderem a qualquer tipo de crime). À semelhança de anos anteriores, mais de 85 por cento dos utentes são do sexo feminino - a maior parte tem entre 18 e 45 anos.
A política da APAV passa por não forçar as pessoas a denunciarem os crimes de que são vítimas às autoridades. No ano passado, o número de queixas aumentou "exponencialmente". "Em 2003, a APAV registou um total de 594 queixas efectuadas em diversos locais": PSP, GNR, PJ, MP, Hospital e Medicina Legal. "Já em 2004, esse número disparou para as 2983."

Africanos lideram
A novidade, no relatório deste ano, é o tratamento detalhado dos casos que envolvem vítimas de nacionalidade estrangeira. "Pareceu-nos conveniente, porque começam a assumir expressão no total de processos", assinala o secretário-geral da APAV, João Lázaro, salientando a importância do trabalho em rede, já que "a maior parte destas vítimas vêm encaminhadas por outras entidades", nomeadamente associações que se dedicam à comunidade imigrante.
Num total de 562 processos de apoio a cidadãos de nacionalidade estrangeira, registou-se crime em 504 casos. O número de vítimas, esse, ascende a 593. O diferencial assenta numa realidade simples: a existência de mais de uma vítima em cada um dos processos.
Ao todo, 48 por cento destas vítimas são oriundas de países africanos (com destaque para Angola e Cabo Verde). Os cidadãos de estados europeus compõem o segundo bloco mais expressivo (27,4 por cento). A América Latina atinge os 23,1 por cento (com especial incidência no Brasil). A Ásia e a Oceânia não vão além dos 1,8 e dos 0,2 por cento, respectivamente. O perfil destas vítimas não se distingue do das portuguesas: são, sobretudo, mulheres que acusam violência praticada por maridos ou companheiros.

Processos arrastam-se
Na esmagadora maioria dos casos que no ano passado chegaram à APAV, o agressor é conhecido da vítima (98 por cento). Não por acaso. A violência doméstica corresponde a mais de 80 por cento dos crimes registados pela instituição particular de solidariedade social.
No quadro da violência doméstica, os maus tratos psíquicos e físicos são os mais apontados e atingem, com particular destaque, as mulheres com idades compreendidas entre os 26 e os 45 anos. Seguem-se, de longe, as ameaças ou a coacção e a difamação ou a injúria.
Não são processos de vitimização-relâmpago. As dificuldades que a vítima tem em enfrentar o seu contexto familiar violento e dele se libertar são óbvias. Em 2004, a instituição sinalizou mais de 1500 processos cuja duração do mau trato era superior a cinco anos.
Entre as vítimas, assumem expressão crescente os idosos e os adolescentes (situações que a APAV destacou nos anos mais recentes). No ano passado, 468 pessoas com mais de 65 anos pediram ajuda à instituição (há cinco anos, esta faixa etária não ultrapassou as 253 ocorrências). Um total de 310 tinham idades situadas entre os 11 e os 17 anos. As solicitações dos adolescentes dispararam com "o fenómeno Casa Pia e estabilizaram", conclui João Lázaro.

(fonte: www.publico.pt)



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