Violência Online
    Notícias | Bibliografia | Faq's | Glossário | Links | Arquivo | Contactos
Apresentação Sociedade Colaborações Legislação Opinião Multimédia Estatísticas
COLABORAÇÕES
Colaborações

Família: locus de amor ou violência?

A vitimização de crianças na família - dos maus tratos ao homicídio (*)

Myriam Mesquita

* Este texto não vai  tratar de violência sexual por não ser o objecto deste trabalho. A violência sexual, muitas vezes presente, já seria objecto de outro trabalho.

Resumo

A família é a instituição básica da sociedade uma vez que é a primeira da qual o indivíduo faz parte. Considerando que é a instituição na qual os indivíduos se unem por laços de afecto, é nela que recebemos os primeiros ensinamentos para o nosso exercício na vida social enquanto indivíduos e enquanto cidadãos e, desta forma, tem a incumbência de preparar seus membros para o convívio em sociedade. Todavia, pesquisas científicas que têm a violência como objecto de investigação, vem demonstrando que longe de ser locus de amor e compreensão e cumprir a missão de educar seus membros para a vida em sociedade, a família vem se mostrando espaço perigoso para as crianças que são vitimizadas desde os primeiros anos de vida pelos pais, aqueles mesmos que deveriam ser os agentes encarregados de formá-la. Assim, verifica-se que não são poucas as famílias nas quais, longe de receber amor e compreensão, as crianças são vítimas de várias formas de violência que se inicia com maus tratos, passam pelo exercício de formas de violência mais graves até chegar ao seu limite que é o homicídio provocado por pais que vitimam seus filhos de forma irreversível. Assim, os resultados de pesquisas que detectam este fenómeno social em larga escala e em diferentes formações sociais podem servir como indicadores para a elaboração e implementação de políticas sociais que possam reverter este quadro.

VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA

Este texto não tem a pretensão de discutir o conceito de violência, mas parte do pressuposto de que a violência consiste em uma forma limite de violação de direitos. Embora se reconheça a existência de várias formas de violência, este artigo vai se ater especificamente na violência praticada e sofrida no interior da família que, longe de preparar as crianças para a vida em sociedade, pratica a violência no seu quotidiano.
Entre as várias instituições da qual o indivíduo faz parte, no decorrer de sua vida, a família é indiscutivelmente a primeira e, sendo assim, acredita-se que deve ser um locus de afecto, protecção e compreensão que prepara a criança para a vida adulta, enquanto sujeitos e cidadãos. Nela, as crianças devem ser cuidadas e receber, através da educação, sua socialização básica sempre cercadas de amor e várias formas de afecto.

Não se pretende, de forma alguma, afirmar que a família seja, obrigatoriamente, um espaço no qual as crianças são vitimizadas por acções violentas. Uma generalização desta natureza seria tanto imprudente quanto inverídica. O que este texto pretende discutir é que a família, muitas vezes, é locus de violência contra a criança, violência esta que, não raro, fica acobertada pelo medo, pela vergonha ou ainda por uma cumplicidade entre os adultos e, desta forma, via de regra acaba impune. Isto porque a denúncia de várias formas de violência no quotidiano destas famílias acaba sendo escamoteada em formas sui generis de educar onde o diálogo está ausente, assim como o zelo pela sua formação através da paciência e do respeito. Estas práticas vão desde o não reconhecimento da criança enquanto agente portador de direitos, do respeito à criança como sujeito em formação e acabam constituindo prática comum que vão dos maus tratos à sua forma limite que é o homicídio. Assim constata-se, através de pesquisas realizadas, que a família é, não raro, uma instituição na qual as crianças se sentem ameaçadas uma vez que a violência doméstica se manifesta de várias formas. Vale dizer, onde a criança é maltratada e vítima de formas variadas de violência que são normalizadas como práticas comuns e, assim, constantemente presentes na sua formação.

A mídia apresenta fatos em que a violência na família não consiste peculiaridade de um ou de outro país mas no Brasil - e em particular na cidade de São Paulo que é objecto de minhas investigações - sem dúvida ela aparece com grande frequência.

A mãe, sobrecarregada com os afazeres domésticos - ou vítima com frequência da dupla jornada de trabalho - sobra muitas vezes pouca paciência para cuidar dos pequenos com afecto e compreensão. Quantas perguntas não são respondidas; quantas vezes a crianças ouve "é porque é", ou então "não pode porque não pode" ou o pior: "espere seu pai chegar que você vai ver uma coisa", ou ainda: "vou contar a seu pai". O fato é que "criança não tem querer" e pronto.

Ao tomar atitudes desta natureza a mãe não se dá conta da vitimização que sofre com toda a sobrecarga de trabalho, encara-a como natural, como sina que cabe à mulher: os cuidados com a casa  que constituem sua obrigação e seu trabalho fora que representa uma entrada significativa no orçamento doméstico; sequer lhe passa pela cabeça dividir as tarefas do lar com o marido. Contenta-se com ditos como: "é sina da mulher".

Violada em seus direitos - se é que tem consciência disto - a mãe desafoga seu cansaço, suas frustrações na criança que é aquele ser que, no seu entender, não tem querer próprio. Sente-se tão despojada de direitos que passa para o pai a tarefa de exemplificar e este, quando o faz, não raro usa de rigor. Na família, muitas vezes, a mulher  vítima da violência do marido, sente-se incapaz de educar a criança e com frequência ou passa a tarefa ao pai ou age ela também com violência.

Na constituição brasileira a criança é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. Desde a promulgação da Constituição de 1988 - que restabelece a democracia no Brasil, após vinte anos de regime militar, onde vários direitos do cidadão eram tolhidos - a criança é entendida como sujeito de direitos cabendo à família o papel de amparo e protecção, à sociedade de entendê-la como cidadã e ao Estado o de proteger, amparar e fiscalizar. Na realidade, contudo, a família nem sempre assume seu papel, a sociedade, via de regra, omite-se e a actuação do Estado fica muito mais legitimado no papel do que na prática.

Pouco posso falar sobre esta situação em Portugal mas no Brasil [1], resultados de pesquisas de que realizei por mais de vinte anos, utilizando-me de metodologia científica, demonstram a figura paterna sempre excessivamente rigorosa quando da aplicação de castigos. Ele sente-se no direito absoluto de fazê-lo. São os ranços da família patriarcal brasileira que fazem do homem o senhor e lhe conferem o status de autoridade incontestável considerando a mulher e a criança suas propriedades e, para com elas, o uso de seu direito indiscutível.


A SOCIALIZAÇÃO NA VIOLÊNCIA
Uma dos temas mais difíceis de se abordar, quando se fala sobre violência com a comunidade, é, sem dúvida, a violência na família. Os pais se sentem agredidos quando se toca neste tema tão delicado quanto real. É comum nestas palestras que abordam a problemática, na hora do debate, os pais demonstrarem sua irritação quando se faz referência à violência dos castigos físicos e mais, a sugestão de outras formas de acção que podem ser mais eficazes na educação da criança. Com poucas diferenças sua fala sempre segue o mesmo mote: "eu sou pai, tenho o direito de educar meu filho da forma que bem entendo" ao que se segue: "isto que a senhora está dizendo que é violência é nada mais que um pai educando um filho, da maneira que entender para que ele não se torne um marginal amanhã" ou ainda "estou no meu direito e não é nem a senhora nem ninguém que vai me mostrar a maneira correcta de educar meu filho".

É importante ressaltar que a violência na família é mais perceptível entre a população de mais baixa renda. A própria condição de moradia, a promiscuidade, faz com que o privado ganhe mais facilmente a conotação de público. Todavia, outras camadas sociais - entre elas a população mais abastada - usa também formas de violência na educação de seus filhos. A diferença é que as paredes dos condomínios das ditas classes médias e mesmo da população de mais alta renda escamoteiam com maior facilidade e a violência fica mais confinada ao conhecimento da família - assim como não se fala em público sobre ela.
O Serviço de Advocacia da Criança, órgão da Ordem dos Advogados do Brasil - sessão de São Paulo - (OAB-SP) registrou, no período pesquisado uma
forma de violência que é prática relativamente comum entre famílias de maior renda. A título de exemplificação há crianças que são postas ajoelhadas defronte o vaso sanitário com a cabeça ligeiramente inclinada para frente e aperta-se a válvula de água seguidas vezes. Esta prática é frequente tanto para que a criança conte o que fez ou diga quem fez um determinado ato que atente contra as normas familiares. Ora, o simples fato de colocar a criança ajoelhada defronte o local onde são depositados os dejectos da família consiste em tremendo ato de humilhação. A seguir, o jorro de água que é accionado repetidas vezes dá à criança uma sensação real de afogamento e, no imaginário infantil, considerando que tudo o que é depositado no vaso vai embora, sente-se na iminência de ser lançada e ter o mesmo fim. Esta atitude foi narrada várias vezes como uma forma de exemplificação, que, no entender dos pais, que não deixa marcas físicas e se registra como uma atitude para obter a verdade.

Quando se fala em normalização da violência na família o que se quer dizer é que a violência se torna de tal forma banalizada que sua referência enquanto violência se perde de tal forma passa a fazer parte do quotidiano nas famílias. Em pesquisa realizada no SOS Criança - órgão da Secretaria da Criança, da Família e do Bem Estar Social do Governo do Estado de São Paulo - que atende crianças maltratadas, além de crianças abandonadas, recolheu-se vários depoimentos de crianças que sofriam maus tratos no interior da família. Entre estes, alguns foram bastante significativos e revelam como a violência passa a ser encarada como ‘normal' entre as relações familiares. Entre estes pode-se considerar dois que ilustram o que se está pretendendo afirmar: "eu apanho todo o dia; as vezes eu sei e as vezes nem sei porque estou apanhando". Perguntado do porquê achava que sabia ou não porque apanhava respondeu: "as vezes é porque eu derramo água na mesa, as vezes é porque brigo com meus irmãos - aí, então, apanha todo o mundo. As vezes é porque eu chego atrasado da escola e as vezes até eu tô dormindo; o pai chega bêbado e lasca em todo mundo, apanha a mãe, apanha nóis [2]"... "o pai diz que criança, mulher e cachorro foi feito prá apanhar. Ele é que manda, bota feijão em casa, então é apanhar e ficar quieto porque se chorar, apanha mais" (sic). Perguntado sobre como pretendia agir quando crescesse e tivesse seus filhos respondeu: "eu vou bater também; eu apanhei, oras, porque eles não pode" [3] A outra criança que afirmava ser  "surrada" quase todos os dias a resposta veio rápida: "apanho de tudo, apanho de tapa, de vara [4], de pau, de fio [5], de corda, as vezes até de correia, é o que eles têm na mão" [6].

É importante considerar que o próprio referencial de violência se perde quando sua prática é costumeira. Em pesquisa realizada na Penitenciária do Estado de São Paulo - colectando material para uma pesquisa [7] - durante seis meses entrevistei seis reincidentes penitenciários uma vez por semana. Desta forma foi bastante volumoso o material obtido em gravações semanais - com o assentimento dos entrevistados. As entrevistas que realizei visavam montar o perfil de carreira de presidiários reincidentes que estavam presos entre 1974/1975 naquela instituição e que em 1987 haviam retornado ao sistema na mesma instituição penal. Na colecta de dados optou-se pela inexistência de formulários ou questionários e a colecta se deu através de entrevistas gravadas nas quais se garantia o anonimato dos agentes. A pesquisa, contudo, tinha objectivos previamente determinados que deveriam ser perseguidos durante as entrevistas.

Em um determinado momento era importante saber a relação entre estes e a polícia. Ao tocar neste ponto, muito me surpreendeu a resposta de um dos sentenciados. À pergunta: "o senhor já apanhou da polícia?" o entrevistado em questão respondeu que não. Sabedora de várias fases de sua vida por ele relatadas a resposta muito me surpreendeu. Repeti a pergunta: "quer dizer que o senhor nunca apanhou da polícia?" ao que ele respondeu: "não senhora, apanhar, não. Já levei socos, pontapés, murros, puxões de cabelo, até um tiro que a senhora vê, tenho este olho vazado ... mas apanhar, não". O prosseguir destas entrevistas me fez entender porque ele afirmava com tanta segurança que não havia apanhado, apesar de relatos seus que demonstravam o contrário. Apanhar, para ele era ficar dependurado no pau de arara [8] e isto, segundo ele, nunca acontecera. Sua resposta mostra como as formas de violência foram normalizadas a ponto de encarar o ‘apanhar' na forma limite de tortura. Isto porque apanhara muito desde pequeno em sua família, o pai chegava tarde da noite embriagado e batia na mãe, tirava as crianças da cama - muitas vezes já dormindo - e "pregava-lhes uma sova", os parentes e vizinhos resolviam suas contendas através do uso da violência física[9]. Desta forma, a violência física fazia parte das práticas comuns da família e do micro contexto social em que vivia e era encarada como normal. Assim, socializados na violência, jamais passara pela cabeça de alguém denunciar estas práticas como uso da violência.

É nos pronto-socorros e pronto atendimentos dos hospitais públicos que as crianças que sofrem violência na família vão para e as estórias contadas pelos pais são sempre de ‘acidentes' pouco convincentes enquanto tal. São pouco convincentes pois as lesões apresentadas pelas crianças são de queimaduras nas nádegas em forma circular que, não raro, atingem também os órgãos genitais - o que indica terem sido colocadas sentadas em chapas quentes de fogões eléctricos. Há crianças que chegam a estes atendimentos por outras razões e pode-se ver em seus corpos cicatrizes de terem sofrido queimaduras com brasas de cigarro. Em pesquisa que realizei no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo foram muitas as estórias desta natureza. Uma delas, todavia, narrada por uma médica ressalto como caso exemplar. Uma criança de três anos foi trazida a este hospital com queimaduras por todo o corpo e a mãe dizia que "a água estava fervendo no fogão e de repente, quando olhei, a menina já estava queimada". O pai, inconformado, repetia: "conta para a doutora, conta como aconteceu" e a mãe repetia a mesma estória. O curioso, contudo, é que a menina chorava louca de dor e agarrava-se à médica todas as vezes que a mãe dela se aproximava. Ora, a mãe devia representar o amor, o achego, o afecto, a segurança enquanto que a médica, uma desconhecida para a criança, devia estar ligada ao medo, à dor, à separação. Sua reacção, no entanto era contrária. Agarrava-se à médica para livrar-se da mãe chorando e repetindo "a mãe, não; a mãe, não". À médica ficou claro o medo, o pavor que a criança sentia da mãe e que o fato não era em vão; estava muito aparente que a água fervente fora atirada na menina inclusive pela forma que as lesões apareciam em seu corpinho. A médica retirou-se para prestar os cuidados à criança que apresentava queimaduras a primeira vista de 1º e 2º graus e os pais foram encaminhados à assistente social para que esta encaminhasse-os ao posto policial de plantão pois estava claro que não se tratava de acidente. O fato, todavia, foi registrado pela assistente social como acidente por mais que restassem muitas dúvidas a respeito e não os encaminhou ao posto policial.

A título de ilustração, vale citar um caso que a mídia registrou há relativamente pouco tempo um pai que colocara o cabo de uma colher no ouvido de uma menina de quatro anos "porque ela assistia a televisão muito alto e isto estava me incomodando". É óbvio que o tímpano na menina foi perfurado além do fato ter provocado outras lesões internas. O curioso é como ele se apresentava à televisão dizendo "tenho o direito de fazer isso pois ela é minha filha e eu falei uma ou duas vezes que abaixasse o volume da televisão e ela não obedeceu e quem educa, sou eu".

A violência na família é fato tão comum que o Governo do Estado de São Paulo [10] colocou à disposição da população um nº de telefone gratuito, onde se garante sigilo absoluto, para a denuncia em casos de violência desta natureza. Em adesivo em todos os colectivos que circulam pela capital nos quais se lê: "Diga não à violência, denuncie" a seguir consta o nº do telefone de ligação gratuita e também garantia de sigilo absoluto. Da mesma forma, a existência da violência na família, a da criança maltratada foi motivo de se colocar à disposição um telefone na França como na Itália e em outros países para que a violência na família possa ser denunciada.

DOS ESPANCAMENTOS AO HOMICÍDIO
Os espancamentos provocam múltiplas lesões e a estória que se conta é, via de regra, de que a criança caiu da escada, caiu do muro, caiu da árvore, etc. E são os espancamentos muito violentos que levam, não raro, ao homicídio. Não se pretende afirmar que os pais espancam as crianças com o intuito de matá-los. Seria uma afirmação tão leviana quanto irreal. O que se afirma é que as crianças espancadas o são de maneira cada vez mais violenta que, num determinado momento, o espancamento leva-as a óbito.

Quando a criança espancada perde os sentidos de tal forma a violência é praticada que o passo seguinte é levá-las ao pronto socorro. Não raro já dão  entrada mortas ou agonizantes as estórias são muitas: caíram do berço, caíram da escada, da laje, etc. Os pais, ao se dar conta do que provocaram, choram, com frequência o que faz com que a assistente social se condoa do seu infortúnio e raramente transfira-os ao posto policial no interior do hospital para registrar o fato como espancamento que levou a óbito. Assim, quando seus corpos passam para o Instituto Médico Legal (IML) para determinar a causa do óbito já foram registradas no Posto Policial, anteriormente, como ‘acidente' [11].

Investigação científica realizada durante três anos [12] pesquisou todos os homicídios ocorridos durante um ano que vitimaram fatalmente crianças e adolescentes. O trabalho tinha o objectivo de estudar todos os casos de homicídio que vitimaram esses agentes sociais, de zero a 17 anos, do fato em si ao desfecho processual. Verificados todos os documentos a partir dos laudos necroscópicos [13]  registrados no período de um ano (1991), verificou-se que 640 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio na cidade de São Paulo e, destes, 4,9% vitimaram crianças de zero a seis anos por espancamento e os casos foram arquivados uma vez que a Polícia Civil - que relata o inquérito - registrou-os como ‘acidentes'. Desta forma, não foi aberto processo e os homicídios ficaram impunes a partir do primeiro documento que registrou a morte como acidente atribuído, teoricamente, ao infortúnio, à má sorte, ao acaso e não da insânia dos adultos que agem violentamente com as crianças - vias de regra seus filhos - levando-as à morte prematura brutalmente espancadas que foram. Não havendo culpado, não há crime e, consequentemente, não há punição.

É importante esclarecer que, segundo a legislação brasileira, no caso de morte violenta, o primeiro documento legal da Polícia Civil é o boletim de ocorrência (BO) que registra o fato. Isto feito, instaura-se o inquérito policial (IP) que se inicia com as investigações e um dos documentos importantes é o laudo necroscópico que deve ser acrescentado ao IP e, se bem feito, fornece ao delegado condições de reconstituição do caso. São feitas as diligências que fazem parte das investigações e, via de regra, são ouvidos o/s acusado/s que passam a ser indiciados no inquérito, assim como as testemunhas (quando há). O delegado tem 30 dias para apresentar o inquérito relatado e, se acreditar necessário, pode solicitar ao Judiciário mais 30 dias para aprofundar as investigações - pedido que pode ser solicitado novamente, quantas acreditar necessários. Todavia, quanto mais o tempo passa, mais difícil se tornam as investigações pois as testemunhas mudam de residência - muitas vezes propositadamente -, desistem de falar, mudam seu depoimento ou a ‘lei do silêncio' passa a prevalecer: ninguém viu nada, ninguém sabe de nada, ninguém se compromete.

Concluído o IP este deve ser relatado pelo delegado e enviado à Justiça. O Juiz distribui os IPs relatados às Varas Criminais e estas ao Ministério Público e o Promotor de Justiça pode, nesta ocasião, tomar três atitudes que a lei lhe faculta:
1ª promover a denúncia do acusado e o juiz procede à pronúncia; instaura-se, então, o processo criminal; é quando o indiciado se transforma em réu;
2ª pedir o arquivamento do IP por falta de provas ou desconhecimento da autoria do delito - desta forma o caso se encerra;
3ª devolver o IP à Polícia Civil para que as investigações sejam aprofundadas - o que frequentemente acaba a levar a posterior arquivamento.

No primeiro caso, como foi dito, o juiz procede à pronúncia do acusado e abre-se o processo crime e o acusado passa a réu.
No segundo, o caso está encerrado podendo-se ser reaberto se ocorrer fato novo - o que é raríssimo acontecer [14].
No terceiro, a longa demora dos trâmites faz com que o inquérito acabe sendo arquivado quando então o indiciado se transformaria em réu [15].

As mortes consideradas acidentais pelo delegado caem, via de regra, na vala comum do segundo caso e é este o primeiro grande funil da impunidade pois onde não há acusado não há crime e, não havendo crime, não há punição.

Para que se entenda melhor os ditos ‘acidentes', vou relatar um caso que caiu no universo de investigação que considero exemplar por ilustrar as famosas ‘mortes acidentais. É o caso da morte de uma criança de dois anos e meio que veio a falecer por ‘queda acidental de berço' [16]. O laudo necroscópico concluía que a vítima fora a óbito por ter sofrido traumatismo crânio-encefálico, três fracturas raqui-medulares e que apresentava ferimento pérfuro-punctórios por todo o corpo, provavelmente de um instrumento circular cortante que contava com uma peça pontiaguda no centro. Estes ferimentos iam dos pescoço aos pés. A polícia não realizou exame do local - para ver a altura na qual o berço se encontrava - nem levantou suspeitas pelos demais ferimentos sofridos. A pesquisadora levou o fato ao conhecimento do Ministério Público que também não tomou qualquer providência em termos de denúncia. Estava claro que a criança fora brutalmente espancada, torturada e ferida até a morte e mesmo assim prevaleceu a hipótese de acidente e o caso foi encerrado.

Os dois únicos casos [17] que fizeram parte do universo da pesquisa nos quais as crianças não morreram vítimas de espancamento também ocorreram na família. O primeiro foi o de um menino de quatro para cinco anos em que o pai, separado da mãe e pretendendo reatar a relação sem que a mulher concordasse, saiu com o filho para a visita habitual dos domingos. Dirigindo-se a uma ponte sobre o rio que corta a cidade, atirou o filho da mureta da ponte e este veio a óbito vítima de afogamento. Como dois policiais faziam ronda nas marginais do rio tentou-se em vão salvar o pequeno e o pai foi preso em flagrante delito. Na polícia confessou que o fizera para vingar-se da mulher que não queria reatar o casamento. Levado para a carceragem os demais presos companheiros de cela - quarenta ao todo - tomaram conhecimento do ocorrido e a atitude criminosa do pai feria o ‘código de honra' da prisão: matar mãe, matar criança e estuprar é algo que fere seu ‘código de ética' e, desta forma, precisa ser punido [18]. Assim, naquela noite o pai foi violentado por todos os companheiros de cela "foi mulher de todos os homens" segundo a linguagem da cadeia e teve raspadas as sobrancelhas para que se tornasse visível a punição que sofrera. Assim que teve condições físicas foi apresentado à imprensa quando lhe foi perguntado se se arrependera de ter matado o filho simplesmente respondeu : "não sei, só sei que ela (a esposa) tinha que sofrer pois já que não queria voltar comigo, tinha de sofrer". Neste caso era impossível que não se abrisse inquérito policial e que não se apresentasse a denúncia.

De acordo com o Código Penal, a lei que pune o homicídio no Brasil vai de 06 a 24 anos de condenação [19]. Pois bem, o homicida em questão foi condenado a um ano de prisão em uma Casa de Custódia para onde são levados os presos que apresentam distúrbios mentais [20] embora não passem por qualquer tipo avaliação ou tratamento. É muito mais um depósito de presos.

O outro caso de homicídio que não consistiu em espancamento e fez parte do universo da referida pesquisa [21] a vítima foi um menino de nove meses que sofreu atentado violento ao pudor provocado pelo pai, um homem de 29 anos. O menino violentado, segundo o laudo necroscópico foi a óbito por hemorragia interna e constava também semi-dilaceração das coxas e dilaceração de vários órgãos do abdómen. O menino, com o ventre praticamente escancarado - pois foram várias as tentativas de penetração do pénis no ânus da criança - apresentava esperma nas coxas e espalhado pelo ventre. O pai foi denunciado e, ao final do processo foi condenado a nove meses de prisão na mesma Casa de Custódia acima referida.


HÁ POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO?

A importância da pesquisa científica é a utilização de metodologia que garanta a confiabilidade nos resultados. Desta forma, seus resultados estão calcados uma realidade que foi rigorosamente investigada e, portanto, são altamente confiáveis.

Ao pesquisador não cabe a transformação da realidade mesmo porque não é a sua função e nem tem poder para tal. O que ele pode - e deve - é oferecer, com os resultados de seu trabalho, um diagnóstico da realidade investigada e, no caso da pesquisa aplicada, sugestões para que nela se possa intervir. Mesmo porque não se pode pensar em desperdiçar os conhecimentos adquiridos de uma realidade que clama por transformações. É aí que reside a importância da pesquisa aplicada, ou seja, aquela cujos resultados possam ter valia para se intervir na realidade que se pretende. Desta forma, traçado o quadro da violência na família, uma questão que se coloca é se há possibilidade deste quadro se reverter.

No caso da violência na família, uma das coisas mais difíceis de se conseguir é a mudança de mentalidade no contexto familiar. Isto porque as práticas violentas são de tal forma normalizadas que a família não as entende como violentas quando as utiliza na educação dos filhos. Em outras palavras, as crianças são socializadas na violência de sorte que não se concebe, na sua educação, a utilização de outras formas não violentas e mais eficazes. Ao contrário, as práticas se incorporaram de tal forma no quotidiano deste micro contexto social que não há espaço para modificações endógenas.

Considerando que o agente que mais se utiliza destas práticas na educação dos filhos é o pai, a denuncia, que seria uma das formas das quais se poderia algum resultado, raramente é feita pela mãe. Isto pode ocorrer por três motivos. Primeiro, ela também se utiliza das mesmas práticas e, portanto, com elas concorda e não as entende como violentas, mas sim como formas directas e eficazes das quais lança mão na educação dos filhos. Segundo, ela também é vítima do marido que a agride e tem medo de tomar qualquer atitude que poderia desencadear maior violência contra ela. Terceiro, foi educada da mesma forma e, socializada na violência, não entende que esta não seja a maneira normal de educar.

Nestes casos, vem se mostrando eficaz a colocação de um adesivo, ou cartaz, onde se coloque telefone específico para denúncias à disposição da comunidade, garantindo sigilo absoluto e este pode ser um meio do qual se pode utilizar para fazer frente a estas situações. É um dispositivo simples que pode funcionar desde que devidamente divulgado [22] e que haja uma infra-estrutura capaz de atender os casos denunciados, como uma casa de apoio - ou abrigo - que possa receber tanto crianças vítimas como crianças vitimizadas acompanhadas da mãe igualmente vitima. É neste momento que pode caber o desempenho tanto da sociedade como do Estado. A situação da violência na família diminuiu significativamente em São Paulo quando se divulgou o ‘disque-denúncia' e se montaram estes núcleos de abrigo com o apoio da sociedade e do Estado [23].

Os médicos de pronto-socorros e pronto atendimento, e mesmo médicos de família devem estar vigilantes no sentido de detectar, em lesões sofridas por
crianças, se não há suspeita de terem sofrido violência. Neste caso, é importante a entrega do caso a um serviço social eficiente que os encaminhe ao posto policial para as medidas cabíveis.

Quanto à sociedade, as organizações não governamentais (ONGs) vêm cumprindo um papel de grande valia quer no apoio à denúncia, quer no atendimento das vítimas quer, ainda, na manutenção de casas de abrigo com endereços mantidos em sigilo. Assim, o Grupo Violência! Informação, Investigação, Intervenção em Portugal, de acordo com suas propostas, pode vir a representar papel de ponta em vários aspectos.

A ressocialização do contexto social através de cursos, palestras, divulgação de trabalhos de investigação e assistência a casos de violência na família é, sem dúvida, uma tomada de posição que constitui na prática da cidadania. Assim, a tomada de atitude em relação à violência na família consiste em um largo passo no sentido de reverter a situação. É uma prática social na qual está presente a vontade política de transformação.

Quanto ao Estado, não se trata sequer de uma vontade política. Trata-se de fazer cumprir a lei. Além de ser importante contar com o Estado no sentido fornecer apoio a segmentos da sociedade na sua ânsia de transformação, de colocar mecanismos à disposição da sociedade para que a lei se cumpra. Um dos dispositivos legais mais importantes, no Brasil, foi a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente que criou o Juizado da Infância e da Juventude com magistrados capazes do entendimento da problemática e, por parte do Ministério Público, com a criação da Coordenadoria da Infância e da Adolescência que acabou por formar Promotores de Justiça que ficam à disposição da Justiça tanto no SOS Criança como nos Foros Criminais. Somente mais de 10 anos após a promulgação do Estatuto é que se pode dizer que a mentalidade esteja começando a mudar. Há, todavia, uma sem números de agentes sociais e mesmo de autoridade que vejam no Estatuto uma ‘lei protectora de bandidos'.

Como palavras finais, não se quer deixar a impressão de que no Brasil resolveu-se o problema da violência na família. Ao contrário, ele existe e o tempo todo há que se estar vigilante. A mudança de mentalidades é fenômeno que demanda várias gerações. A todo o tempo depara-se com situações que já se supunha superadas; há muito que se caminhar neste sentido. Dir-se-ia que apenas se começou a entendê-las como um problema social que deve ser enfrentado, para sua minimização, até o esgotamento. Este, contudo, ao invés de desanimar o pesquisador, o militante, o homem público devem muito mais consistir em desafio a enfrentar do que ser tratado como problema insolúvel.

São Paulo, Junho de 2003 

Nota biográfica:
Myriam Mesquita, Socióloga, Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (Brasil). Professora de Sociologia. Pesquisadora, participante e colaboradora em centros de pesquisa na Área de Sociologia Jurídica. Consultora em várias entidades e, durante a década de 90, consultora do UNICEF no Brasil, na Colômbia e ao UNICEF para a América Latina e o Caribe. Tem trabalhos publicados no Brasil, Portugal, Estados Unidos, Inglaterra, Holanda e Itália 

[1] Embora tenha realizado pesquisas no Rio de Janeiro e em Recife, cidades brasileiras nas quais o nível de violência é alto, São Paulo é a cidade que mais consistiu universo de minhas investigações.   VOLTAR

[2] Trecho de entrevista com menino de nove anos.   VOLTAR

[3] Trecho de entrevista com menino de oito anos.   VOLTAR

[4] A referência é a vara de marmelo.   VOLTAR

[5] A referência a fio é fio eléctrico. É bom lembrar que o fio eléctrico geralmente tem metal em seu interior e seu uso para bater em crianças pode, com frequência, provocar lesões internas.   VOLTAR

[6] Trecho de entrevista com menino de nove anos. Quando diz "eles", refere-se ao pai e à mãe.   VOLTAR

[7] Projecto do Prof. Dr. Sérrgio Adorno (1987) Homens Persistentes, Instituições Obstinadas -  Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.   VOLTAR

[8] O chamado pau de arara consiste em uma forma de tortura muito utilizada pela polícia durante o regime militar com presos políticos e, posteriormente, institucionalizou-se, por largo tempo, para presos comuns. Consiste em uma forma de tortura na qual o indivíduo é colocado nu dependurado pelos pulsos e os tornozelos amarrados com uma corda em um pau que é preso nas paredes de uma cela. Enquanto isso é interrogado e, não respondendo às perguntas de acordo com o que os interrogadores querem saber, além de apanhar e levar jorros de água no rosto, leva choques eléctricos nas narinas, nas gengivas, nas amígdalas e nos órgãos genitais. Não é por acaso que é muito temido pelos indivíduos que estão sendo interrogados.   VOLTAR

[9] Pesquisa do PNAD - Pesquisa Nacional de Amostra a Domicílio - órgão do IBGE  - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - demonstrou que mais de 50% da população de mais baixa renda não acredita na Justiça e nem na Polícia e resolvem suas contendas por si próprios ou pedindo a ajuda de terceiros.   VOLTAR

[10] A violência na família no Brasil é generalizada, todavia, as investigações que realizei tiveram como universo, basicamente o Estado de São Paulo. É importante frisar, também, que nestas investigações o meio urbano foi o mais focalizado. Todavia, no meio rural a violência na família sobrevive e a estrutura patriarcal mais pronunciada tornam este tipo de violência ainda mais naturalizada.   VOLTAR

[11] Em toda morte violenta, ou seja, a morte não natural, a vítima obrigatoriamente passa para o Instituto Médico Legal - IML - para que se proceda à necropsia e somente, com o laudo necroscópico é que o corpo é entregue à família para o sepultamento.   VOLTAR

[12] MESQUITA P. de CASTRO, Myriam (1996) "Vidas sem Valor - Um Estudo sobre os homicídios de crianças e adolescentes e a actuação das instituições de Segurança e Justiça - Tese de Doutorado apresentada  ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) - Brasil. Esta pesquisa subsidiou a referida Tese e teve como objecto empírico de investigação os homicídios de crianças e adolescentes e como objecto da Tese, a impunidade.   VOLTAR

[13] No Brasil todas as vítimas de morte violenta, vale dizer, de morte não natural passam, obrigatoriamente pelo Instituto Médico Legal para que se proceda à necropsia e o laudo dela resultante é documento importante que se junta aos demais que vão instruir a formação do inquérito policial.   VOLTAR

[14] Na referida pesquisa não houve um só caso - dos 640 - em que o caso tenha sido reaberto.   VOLTAR

[15] O que, dos 640 casos estudados nesta pesquisa, após cinco anos não ocorreu uma só vez em que tenha ocorrido esta terceira hipótese.   VOLTAR 

[16] As mortes consideradas acidentais por ‘queda de berço'são muito comuns quando a criança tem até três anos; mesmo quando as lesões que levaram a óbito são seríssimas o que deveria demandar maior cuidado na investigação por parte da Polícia Civil e, posteriormente, pelo Promotor de Justiça que é o agente do Ministério Público.   VOLTAR

[17] Considero importante cita-los pois embora escape das citadas formas de violência por exemplificação, também ocorreram  por agentes familiares.   VOLTAR

[18] A polícia sabe o que ocorre na carceragem mas entende que não se justifica impedir que se cumpra ‘a lei da prisão'.   VOLTAR

[19] Segundo o Código Penal Brasileiro a morte por afogamento, além de outros tipificados no Código, fica consignada como "meio insidioso ou cruel" e constitui em agravante o que, obrigatoriamente, deve levar o juiz a jamais conferir a pena mínima, ao contrário, à  pena acrescenta-se um número maior de anos a critério do magistrado.   VOLTAR

[20] Note-se que a Casa de Custódia não é Manicómio Judiciário, mas local para onde são enviados os presos em que se acredite - não raro por critérios subjectivos - que o condenado tenha qualquer distúrbio de natureza mental, ou mesmo como castigo. É importante frisar que não possui qualquer actividade terapêutica.   VOLTAR

[21] MESQUITA P. CASTRO, Myriam (1996) op. cit.   VOLTAR

[22] Sua divulgação deve se dar em locais estratégicos: à vista de toda a população, como transportes colectivos e especialmente em postos de saúde e salas de espera de hospitais públicos que contem com pronto-socorro ou pronto atendimento. A mídia também é veículo de divulgação importante que não pode ser desprezado.   VOLTAR

[23] O SOS Criança, por exemplo é um órgão do Estado.   VOLTAR



Comente Comente     Imprimir Imprimir     Enviar artigo Enviar artigo
Classificar artigo:     
2522 visualizações A- A+
ARTIGOS RELACIONADOS
Não tem artigos relacionados.

As mensagens colocadas neste website são avaliadas pela equipa de moderação antes de serem tornadas públicas.
Agradecemos a vossa compreensão.

   
* O Seu Nome:
* O Seu E-mail:
* O Assunto:
* O Seu Comentário:
* Código de Segurança: Confirme o Código de Segurança.
Por favor insira os 6 caractéres que estão presentes na imagem.
A inserção dos caractéres é sensível a maiúsculas e minúsculas (case sensitivity).
 
9ecMWv
  
 
 
* O Seu Nome:
* O Seu E-mail:
* O Nome do Amigo:
* O E-mail do Amigo:
A sua Mensagem:
* Código de Segurança: Confirme o Código de Segurança.
Por favor insira os 6 caractéres que estão presentes na imagem.
A inserção dos caractéres é sensível a maiúsculas e minúsculas (case sensitivity).
 
C4d620
  
 
 
PUB
 
OPINIÃO
 
QUESTIONÁRIO
Violência Online Violência Online - informação, investigação, intervenção Violência Online - informação, investigação, intervenção, expertmedia, xmedia