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FAMÍLIA
Família

A criança face à violência conjugal
2011-09-02

Madalena Alarcão   

1. Definição e tipos de violência conjugal
Quando falamos em violência conjugal reportamo-nos a todas as situações de abuso (físico, emocional, sexual) que ocorrem entre cônjuges (Alarcão, 2002).
O abuso físico pode começar com um pequeno toque físico e continuar com empurrões, bofetadas, patadas, torceduras. Pode provocar aborto, lesões internas, desfigurações e chegar ao homicídio.
No abuso emocional incluem-se insultos, gritos, críticas permanentes, desvalorização, ameaças que podem levar à instalação de um quadro depressivo e ao próprio suicídio. De acordo com Katz & Arias (1999, in Ribeiro, 2001), este abuso emocional pode revestir duas formas: nas situações de dominação/isolamento o agressor submete a vítima forçando-a a ser subserviente e isolando-a do convívio com os outros, nomeadamente do contacto com os seus familiares; no formato de abuso verbal/emocional, o agressor desvaloriza, humilha e ameaça a vítima.
O abuso sexual inclui todos os actos sexuais realizados contra a vontade do parceiro, incluindo a violação.
Para existir violência recíproca cruzada (verbal e/ou física) é necessário observar-se uma simetria dos ataques e paridade de força física e psicológica entre o homem e a mulher.
Neste texto vamos reportar-nos à violência conjugal assimétrica, fundamentalmente física, ainda que o abuso emocional seja quase sempre concomitante.

2. A criança face à violência conjugal

No jogo da violência conjugal, a criança toma, geralmente, um papel activo na sequência do qual ela própria pode ser maltratada (Cirillo & Di Blasio, 1997).

Numa primeira etapa, face ao conflito conjugal, a criança começa por ser um mero espectador, embora mostre desagrado através de reacções esporádicas de ansiedade e irritabilidade. A relação conjugal é marcada por aproximações e afastamentos, por ameaças de ruptura a que se seguem sucessivas reconciliações, procurando cada um dos cônjuges transformar o outro e submetê-lo à sua vontade: enquanto um tem um papel de dominador aparentemente activo o outro assume o papel de vítima aparentemente passiva, embora, frequentemente, seja um provocador passivo.

A manutenção desta situação leva, numa segunda etapa, a criança a inclinar-se para o progenitor que considera vítima, procurando consolá-lo. Esse adulto, que muitas vezes experimentou um papel semelhante na família de origem, procura o apoio da criança, faz-lhe confidências sobre a sua insatisfação conjugal e espera dela uma relação de cumplicidade (coligação transgeracional). Numa situação de clara triangulação, a criança é utilizada pelos pais para regular os seus conflitos e as suas separações, só podendo sair dessa posição se o conflito conjugal se resolver.

Na etapa seguinte, de coligação activa do filho, a criança expressa a sua raiva, o seu medo, o seu rancor, a sua hostilidade contra o progenitor contra quem está coligado, podendo ter comportamentos de oposição e rebelião (p.e., negar-se a comer, a deitar, a fazer os deveres...). Por vezes é "levada" pela vítima a expressar a sua raiva e agressividade face ao agressor, podendo o seu comportamento agressivo intra-familiar expandir-se para contextos extra-familiares.

Na quarta, e última etapa, de instrumentalização das respostas da criança, o jogo familiar complexifica-se e a raiva e a agressividade da criança são interpretadas como sinais de rebelião e de desobediência e os castigos endurecem de forma notória. Os pais servem-se destes comportamentos para se atacarem, procurando cada um mostrar que é melhor do que o outro, num movimento que só aparentemente é de complementaridade pois, na realidade, é perante uma clara escalada simétrica que estamos. Sentindo-se um joguete, traída por ambos os pais e desconfirmada, a criança revolta-se contra ambos, tornando-se, simultaneamente, vítima e instigador. A violência familiar vai recursivamente alimentando-se...

O comportamento violento do progenitor maltratante pode, neste contexto, ser entendido como estando ligado à vivência de sentimentos de abandono, vivência tornada insuportável e não mentalizável dadas as dificuldades de elaboração da separação por interiorização de um modelo de vinculação inseguro. Enquanto criança, ele próprio foi, frequentemente, vítima directa ou indirecta de violência familiar. No entanto, não é apenas em virtude de um comportamento aprendido que este progenitor agride o seu filho: ele percebe que está excluído da coligação que se estabeleceu entre o companheiro e a criança e sente esta como uma situação de perda de poder. Geralmente a percepção é confusa e indefinida dada a própria natureza da coligação intergeracional que não pode ser claramente declarada. O que o sujeito percebe provém apenas de sinais indirectos analógicos, isto é, de sinais conectados com o comportamento do filho: a hostilidade, a rebelião e a agressividade que este lhe dirige, e que o companheiro nada faz para mitigar, constituem, então, o sinal da rejeição, da separação e da perda  por parte daquele que se sente violentamente excluído e que, também por isso, se torna ainda mais violento como forma de "puxar" a criança para si e de a "moldar" de acordo com os seus desejos.

Nesta altura, a criança é muitas vezes sinalizada pela escola, ou por outros serviços, como estando em risco e é institucionalizada. Nem sempre esta colocação institucional finaliza o jogo familiar disfuncional. Por vezes, a instituição deixa-se entrar no jogo de alianças e de coligações familiares, potenciando a manutenção de comportamentos desorganizadores por parte da criança e não se constituindo como uma diferença que permita criar uma transformação.

3. Nota Final

Investigação diversa tem revelado que as crianças expostas à violência conjugal mostram, na forma como significam as experiências vividas, muitas semelhanças com as crianças que foram pessoalmente vitimadas. Quando ajudadas parecem, apenas, poder mais rapidamente prosseguir no sentido de um desenvolvimento ajustado (Sani,2002).

Frequentemente, sentem-se responsáveis/culpadas, considerando que, com o seu comportamento, contribuíram para que o mau trato ocorresse. Percebemos, no ponto anterior, como têm, na realidade, um papel no desenvolvimento do jogo familiar: mais passivo ou mais activo, esse papel não as torna, no entanto, responsáveis, no sentido de culpadas, pelo jogo de violência que se vive no interior da família. Enquanto elementos de um sistema, ela são uma parte cujo comportamento só pode ser compreendido, e transformado, no contexto da interacção do todo. É, pois, importante poder (re)construir com elas um sentido apropriado de culpa e de obrigação.

Decorre da percepção a que anteriormente aludimos, e do movimento de aliança que o progenitor-vítima com elas realiza, que estas crianças acham que podem influenciar/controlar o curso dos acontecimentos, agindo directa ou indirectamente no sentido  de alterar a situação (p.e. meter-se no meio, pedir para parar, distrair, contar a alguém, chamar a polícia). Neste seu sentir fica clara a triangulação em que se encontram: dado a coligação e o registo transgeracional que lhe subjaz, esta triangulação só pode emparedar cada vez mais a criança pelo que a intervenção tem que ser realizada no sentido de a desparentificar e de a retirar da coligação transgeracional. É aqui que a colocação institucional pode, em determinadas circunstâncias, ser reorganizadora, sobretudo se, como afirmam Cirillo e Di Blasio (1997), ela criar o tempo e o espaço para que os técnicos possam, conjuntamente com a família, avaliar o seu potencial de mudança e a sua capacidade para "voltar" a cuidar das crianças.

Remissões

Coligação transgeracional - Aliança entre dois elementos, de duas gerações diferentes, contra um terceiro. Esta coligação enquadra-se naquilo que Jay Haley designou como triângulo perverso. Neste tipo de triangulação, duas pessoas de níveis hierárquicos diferentes estão coligadas contra uma terceira, assumindo esta aliança a forma de uma transgressão intergeracional. Frequentemente, a aliança com o elemento em conflito é ocultada e/ou negada.
Desconfirmação - Forma de comunicação que nega a existência do Outro na relação.
Escalada simétrica - Forma de distorção do modelo de comunicação simétrico (de maximização das semelhanças entre os comunicantes) em que a interacção é caracterizada pela competição desenfreada entre os intervenientes da comunicação. Os comportamentos sucedem-se irreflectidamente na tentativa de responder, em espelho, ao comportamento do outro. A desigualdade torna-se insuportável, sendo intolerável para ambos a possibilidade de ficar a perder ou em posição inferior.
Jogo familiar - Padrão dinâmico de interacções (que se organizam e evoluem no espaço e no tempo) que encerra as tácticas relacionais usadas pela família. Muitas vezes, estas transacções são ocultadas, o que reforça não só a ligação entre os seus elementos como dificulta a transformação dos papéis.



Bibliografia

Abreu, S. (2000). Singularidade das redes e redes da singularidade. Rede Social pessoal e saúde mental: estudo exploratório numa amostra com esquizofrénicos, deprimidos e população geral. Dissertação de Mestrado não publicada. Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra.
Alarcão, M. (1998). Família e Redes Sociais - Malha a Malha se Tece a Teia. Revista Inter-Acções - I.S.M.T., 7, 93-102.
Alarcão, M. (2000). (des) Equilíbrios Familiares. Coimbra: Quarteto Editora.
Elkaim, M. (1987). Les pratiques de réseaux. Paris: ESF.
Follingstad, D.; Brennan, A.; Hause, E.; Polek, D. & Rutledge, L. (1991). Factors Moderating Physical and Psychological Symptoms of Battered Women. Journal of Family Violence,6 (1), 81-95.
Katz, J. & Arias, I. (1999). Psychological Abuse and Depressive Symptoms in Dating Women: Do Different Types of Abuse Have Differential Effects? Journal of Family Violence, 14 (3), 281-295.
Peixoto, L. (2001). Os ciganos e a sua rede social pessoal: estudo exploratório numa amostra residente em Braga. Dissertação de Mestrado não publicada. Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra.
Ribeiro, S. (2001). Distúrbio Pós Stress Traumático e violência conjugal. Dissertação de Mestrado não publicada. Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra.
Simões, D. (2002). Rede social pessoal e RMG: estudo exploratório de duas amostras socialmente desfavorecidas. Dissertação de Mestrado não publicada. Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra.


Glossário

Violência cruzada - Diz-se que existe violência cruzada (verbal e/ou física) sempre que se observa uma simetria dos ataques  e sempre que existe paridade de força física e psicológica entre homem e mulher.

Estratégias de coping - Estratégias que o sujeito utiliza para lidar com os problemas ou situações com que se depara.

Double-bind - Situação comunicacional em que, simultaneamente, são emitidas mensagens contraditórias que colocam o receptor face à impossibilidade de responder satisfatoriamente a qualquer uma delas.

Rede social - Uri Rueveni (1979) define rede social como "um grupo de pessoas que mantém um lugar importante nas nossas vidas (família, conhecidos, amigos, vizinhos, ou outras pessoas da comunidade com quem interagimos)" [cit. in Lacroix, J.-L. (1990). L'individu, sa famille et son réseau: Les therápies familiales systémiques. Paris : ESF, p.77].

Ross Von Speck define rede social "como um grupo de pessoas, membros da família, vizinhos, amigos e outras pessoas, capazes de trazerem uma ajuda e um apoio tão reais como duradouros a um indivíduo ou a uma família. É, em síntese, um casulo em volta de uma unidade familiar que serve de almofada entre esta unidade e a sociedade. É o que subsiste do aspecto tribal das sociedades primitivas" [cit. in Elkaïm et al. (1995). Las Practicas de la Terapia de Red: Salud mental y contexto social. 2ª ed., Barcelona, Gedisa Editorial, p.24].

Carlos Sluzki (1979) e Steinmetz (1988) definiram rede social pessoal "como a soma de todas as relações significativas para um indivíduo, diferenciadas da massa anónima da sociedade. Esta rede corresponde ao nicho interpessoal da pessoa e contribui substancialmente para o seu próprio reconhecimento como indivíduo e para a sua própria imagem. Constitui uma das chaves centrais da experiência individual, da identidade, bem-estar, competência e protagonismo ou autoria, incluindo hábitos de cuidados de saúde e capacidade de adaptação a uma crise" [cit. in Sluzki, C. (1996). La red social: Frontera de la practica sistémica. Barcelona: Gedisa, p. 42].

Sintetizando, podemos dizer que o ressalta destas definições é, desde logo, a afirmação da importância das relações interpessoais na vida de qualquer ser humano. Mas, para além disso, algumas destas definições de rede social sublinham, ainda, a sua clara função de apoio ao sujeito não só em situações de crise mas, permanentemente, enquanto elemento de co-construção da sua própria identidade e bem-estar. Está-lhes ainda subjacente a ideia de que a rede é definida a partir de um indivíduo ou actor social, delimitada normalmente por ele próprio e por ele considerada como o seu campo relacional total.

Rede primária - Rede constituída pelos indivíduos que estão ligados entre si por laços informais, isto é, pelos indivíduos que têm afinidades pessoais num quadro não institucional. Os vínculos, neste tipo de rede, são essencialmente de natureza afectiva, embora possam assumir um colorido positivo ou negativo, isto é, conflitual.
É também característica das redes primárias a sua modificação ao longo do tempo. Com efeito, estas redes não têm sempre a mesma configuração, dependendo da mobilidade espacio-temporal das relações interpessoais.

Rede secundária - Rede constituída por relações geradas pelas instituições, isto é, por indivíduos interligados por laços formais. Tem como objectivo essencial a resposta a exigências de natureza funcional, fornecendo serviços.
Neste grupo podemos considerar as redes secundárias formais, constituídas por instituições que têm uma existência oficial, e as redes secundárias informais, constituídas por relações sociais criadas com vista a responder a necessidades precisas ou a fornecer serviços específicos. Nestas últimas há uma menor formalidade e uma menor estruturação. A sua existência é essencialmente funcional, o que determina uma duração temporal mais reduzida. A sua clientela é geralmente mais restrita e a sua adaptação às necessidades dos indivíduos é habitualmente maior.

Rede mista - Rede composta por vínculos de natureza informal e formal e que integra, portanto, a rede primária e secundária do sujeito central. Em países como o nosso, em que há uma forte intervenção dos serviços, a intervenção em rede mista poderá fazer mais sentido e ser mais viável do que a intervenção em rede primária, tal como foi experimentada e teorizada por Ross von Speck, entre outros.

Rede de 1ª ordem - Rede que inclui a rede social de cada sujeito.

Rede de 2ª ordem - Rede composta pelas rede social de cada um dos membros da rede social de uma pessoa. De facto, cada pessoa que faz parte de uma rede social tem também a sua própria rede social, o que constitui um imenso reservatório de recursos humanos. É frequente encontrar-se este tipo de rede mais desenvolvido entre grupos de profissionais e nas classes sócio-económicas mais favorecidas.

Tamanho da rede social - O tamanho da rede é relativo ao número de indivíduos que cada sujeito considera como significativos na sua vida e que, por conseguinte, constituem a sua rede social pessoal.

Composição de rede social - A composição da rede permite-nos conhecer a forma como as pessoas consideradas como significativas se distribuem pelos diferentes quadrantes da rede - família, amigos, colegas de trabalho e/ou estudo, vizinhos, relações de âmbito institucional - e pelos diferentes círculos de intimidade - contacto diário e íntimo, grau de compromisso médio, relações esporádicas.

Densidade da rede - A densidade é-nos dada pelo grau de conexão existente entre os membros que constituem a rede social independentemente do sujeito central. A partir deste grau de conexão podem tipificar-se as redes em coesas, dispersas ou fragmentadas.

A rede coesa é composta por um grande grupo indiferenciado, constituído pela família nuclear, família alargada, amigos, colegas de trabalho e vizinhos. Todos os membros se conhecem e não existem subgrupos independentes. As pessoas comunicam entre si e possuem uma grande ligação emocional. Por estas razões, este tipo de rede é facilmente activada embora seja, também, muito controladora.

A rede fragmentada é composta por pequenos subgrupos, relativamente independentes entre si. Um destes subgrupos pode ser a família, ou os amigos, ou os companheiros de trabalho ou os vizinhos. As pessoas de cada subgrupo não conhecem, geralmente, os restantes membros dos outros subgrupos, pelo que os contactos entre subgrupos diferentes são de escassa frequência. Menos facilmente activada na sua totalidade, este tipo de rede tem, no entanto, a vantagem de poder oferecer ao sujeito um apoio diferenciado consoante o tipo de dificuldade ou de problema, permitindo-lhe desfrutar de alguma intimidade com os diferentes núcleos da sua rede. Por estas razões, a rede fragmentada é considerada como mais apropriada para a vida citadina actual que é, como sabemos, muito individualista.

A rede dispersa caracteriza-se pela fraca conexão verificada entre os seus membros: estes quase não se conhecem e a pouca conexão existente tem tendência a perder-se. O quadrante onde existe maior ligação é o familiar, quadrante facilmente saturável dada a quase exclusiva dependência do sujeito relativamente aos seus familiares. Este tipo de rede social assenta geralmente numa pessoa e desorganiza-se na sua ausência.

Características funcionais da rede - De acordo com C. Sluzki [(1996. ], a rede social pessoal, através dos seus vários vínculos, pode ter as seguintes funções:

Companhia social - apesar da companhia social não implicar apoio emocional, esta pode ser uma função importante.
Apoio emocional - expressão de sentimentos afectivos, de compreensão, amizade, simpatia, empatia, segurança, estímulo e apoio. É comum nos amigos íntimos e na família próxima e pressupõe a existência de relações de uma certa intimidade e proximidade. Esta é, sem dúvida, uma das funções importantes da rede.
Guia cognitivo e conselhos - partilha de informação pessoal e social. A rede, através desta função, promove modelos de comportamento.
Regulação e controle social - função normativa, importante para a socialização dos seus membros. Embora facilite a socialização, esta função da rede pode também promover a exclusão de certos elementos, nomeadamente em situações de claro desvio.
Ajuda material ou instrumental - apoio específico que, ao ser oferecido, vai aliviar o sujeito na realização das tarefas quotidianas.
Apoio técnico ou de serviços - apoio técnico usualmente oferecido por elementos da rede secundária.
Acesso a novos contactos - abertura a outros conhecimentos, inicialmente através de uma relação que fazia parte da rede pessoal do sujeito.

Frequência de Contactos - A rede social é sustentada pela comunicação existente entre os seus membros, ou seja, é através de contactos mais ou menos frequentes que se mantêm os vínculos activos, embora ligações afectivamente intensas possam ser rapidamente reactivados apenas com um contacto, mesmo quando ocorre um hiato temporal considerável relativamente à comunicação anterior.

1- Num estudo realizado com uma amostra da população geral e duas amostras clínicas, Abreu (2000) encontrou, para a primeira, um valor médio de 19,07 elementos, enquanto que nas segundas os valores médios observados foram 9,3 e 8,5 elementos, respectivamente para o grupo dos doentes esquizofrénicos e para o grupo dos doentes deprimidos.
Num outro estudo, sobre a rede social de populações desfavorecidas, Simões (2002), encontrou o seguintes valores médios: amostra da população geral - 13,5 elementos; amostra de Rendimento Mínimo Garantido - 16,3 elementos; amostra de Beneficiários da Acção Social - 14 elementos.
Relativamente a uma amostra de ciganos residente em Braga, Peixoto (2001) constatou que o número médio de elementos da rede era de 20,38 elementos.

2- Independentemente de o fazerem individualmente ou em conjunto, os membros da rede social realizam diversas funções. Ribeiro (2002) considerou no seu trabalho oito tipos de funções, nomeadamente: 1) apoio emocional (compreensão, carinho); 2) apoio financeiro (dinheiro); 3) apoio instrumental (refeições, cuidar dos filhos), 4) apoio técnico ou de serviços (consultas, subsídios); 5) aconselhamento (conselhos); 6) acesso a novos contactos (apresentação de novas pessoas); 7) companhia social (companhia); 8) regulação social (dizem como nos devemos ou não comportar).

 



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