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SOCIEDADE
Sociedade

Relatório de Actividades 2003
2003-11-11

 

1. INTRODUÇÃO
A problemática da violência familiar é, por certo, um fenómeno intemporal embora venha assumindo, nos nossos dias, um expressão quantitativa e qualitativa preocupante. O conhecimento de situações de maus-tratos activos a crianças, a adultos e a idosos e de situações graves de negligência física e emocional começa a marcar excessivamente o nosso quotidiano, de simples cidadãos e de profissionais mais ou menos directamente envolvidos com esta problemática.
Com efeito, o confronto com a temática da negligência e dos abusos físicos, emocionais e sexuais faz-se quase diariamente através dos serviços noticiosos de diferentes meios de comunicação social mas faz-se, também, na sala de aula ou no corredor da escola, no consultório médico ou no centro de saúde, nas urgências hospitalares, em consultas de psicologia, no gabinete de advogados, em entrevistas para atribuição de subsídios, em visitas domiciliárias, isto é, numa diversidade de contextos que excedem largamente aqueles que a própria sociedade criou para dar resposta a um problema que se pressentia subavaliado mas talvez não tão generalizado (falamos, naturalmente, das linhas SOS e dos centros de atendimento/de acolhimento a/de vítimas).

Na percepção desta problemática, e face à necessidade de equacionar e debater perspectivas diferentes e complementares de leitura e compreensão deste fenómeno, vários profissionais com diversas funções académicas e distintas funções profissionais, enquadrados por várias instituições, propuseram-se estudar e reflectir sobre a temática da violência no sentido de poder construir diálogos com outros profissionais também eles (pre)ocupados com estas questões. Foi assim que surgiu o Projecto Violência - Informação, Investigação, Intervenção e o site www.violência.online. pt.
É do trabalho realizado desde 25 de Novembro de 2002, data de assinatura do protocolo de constituição do referido projecto, que pretendemos dar notícia para que o presente relatório se constitua também como um instrumento de:
* sistematização das actividades já desenvolvidas;
* avaliação do trabalho produzido;
* definição das linhas de acção para o novo ano.

2. CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO
De acordo com o protocolo de constituição, o grupo de trabalho é constituído pelas seguintes entidades e elementos que as representam:
Administração Regional de Saúde do Centro (Dr. Fernando Gomes da Costa)
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra (Dra. Maria Emília Borges Santos)
Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes (Dra. Luísa Rocha)
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (Professora Doutora Madalena Alarcão)
Fundação Bissaya Barreto (Dra Fátima Mota)
Gabinete de Apoio à Vitima de Coimbra - APAV (Dra. Natália Cardoso)
Hospital Sobral Cid (Dr. João Redondo)
Polícia de Segurança Pública de Coimbra (Chefe Manuel Jesus e Agente Graça Tejo)
Sub-Região de Saúde de Coimbra (Dra. Maria José Hespanha)

Embora tenha mantido a sua constituição inicial durante este primeiro ano de existência, o grupo de trabalho foi ponderando a necessidade de alargamento de acordo com problemáticas que foram emergindo e a propósito das quais seria interessante o concurso de profissionais e de instituições ainda não presentes. Nesse sentido, foi perspectivada a adesão de novas parcerias, designadamente a do Departamento de Pedopsiquiatria do CHC e a do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, aprovado que seja o regulamento interno do próprio grupo.

3. FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO
As reuniões que o Projecto Violência - Informação, Investigação, Intervenção tem realizado subdividem-se em dois tipos: a) reuniões de carácter e conteúdo organizativo; b) reuniões de trocas de saber/informação que decorreram nas sedes das entidades parceiras,
a) As reuniões organizativas realizaram-se mensalmente na sede da Fundação Bissaya Barreto e na Sub-Região de Saúde de Coimbra. De uma maneira geral, ocorreram na 1.ª segunda-feira de cada mês, no período da tarde e, geralmente, iniciaram-se às 15.00 horas tendo uma duração média de cerca de 3 horas. Desde a assinatura do protocolo (25.11.02), até à presente data, efectuaram-se 14 reuniões administrativas cujos assuntos tratados foram os que a seguir se tipificam:

  •  Construção do site:

- campos/áreas a considerar: família; mulher, criança, idoso; sociedade; legislação; glossário; questões; bibliografia;
- definição do(s) público(s) alvo: técnicos (acesso ilimitado mediante registo prévio); público em geral (acesso limitado a informações e textos mais gerais);
- informação a incluir: legislação; glossário; textos temáticos; estatísticas; notícias; editorial; questões;
- definição das regras para a elaboração dos textos e demais informação;
- definição das condições de registo dos técnicos;
- definição de estratégias para facilitação de troca de informação entre os elementos do grupo de trabalho;
- divisão e clarificação de papéis no seio do grupo (coordenador do grupo; conselho redactorial, editor e operado do site; distribuição das áreas temáticas pelos diferentes elementos do grupo).

  •  Divulgação do site a nível nacional: em meios de informação; em acções regionais/locais com técnicos da área da saúde, poder local e educação.
  • Elaboração do Regulamento Interno.
  •  Identificação de áreas de formação para os próprios elementos do grupo de trabalho: p.e., avaliação individual e familiar da própria situação de abuso, das suas consequências psicológicas para o sujeito abusado, das potencialidades de mudança, do risco de reincidência, do potencial de perigo.
  •  Organização de um encontro, aberto ao grande público, intitulado Violência.online: A violência fora e dentro de portas, a realizar nos dias 19 e 20 de Abril de 2004.
  •  Organização de uma acção de divulgação do site, no dia 25 de Novembro de 2003, integrada nas realizações que o IPJ organiza para assinalar o Dia Internacional de Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

b) As reuniões para troca de saber/informação realizaram-se sem periodicidade regular e ocorreram nas seguintes datas e locais: em 28.04.03, na 2.ª Esquadra da Policia de Segurança Pública de Coimbra, em 19.05.03, no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra; em 7.04.03 na Ordem dos Médicos e em 14.05.03, no Centro de Saúde de Celas.
As temáticas mais abordadas nesses dois primeiros encontros, promovidos pelas entidades citadas, foram as seguintes:
• Organização e funcionamento das respectivas entidades;
• Identificação de projectos, metas e prioridades existentes em cada um dos serviços que filtram, diagnosticam e caracterizam situações de violência;
• Reflexão de estratégias e definição de percursos de desenvolvimento utilizados por cada um daqueles serviços para fazer face e prevenir este tipo de vulnerabilidades;
• Divulgação do site: objectivos, conteúdos e formas de acesso e participação.
Este último objectivo, juntamente com uma troca de informação e de ideias sobre a problemática da violência familiar, constituiu igualmente a tónica das reuniões realizadas na Ordem dos Médicos e no centro de Saúde de Celas.
Nestas reuniões, nomeadamente nas de carácter e conteúdo organizativo, nem sempre se verificou uma participação efectiva de todos os membros o que de algum modo dificultou a dinâmica do próprio grupo e um maior aprofundamento da reflexão conceptual sobre algumas questões relativas à problemática geral que dá corpo ao grupo de trabalho.

4. INFORMAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O SITE www.violência.online.pt
Desde o início, este grupo de trabalho pretende que o site www.violência.online.pt seja um espaço de informação mas seja, igualmente, um pretexto para a participação alargada, debate e discussão de temas relativos à violência, nomeadamente à violência familiar. Desta forma, pretende-se contribuir para a informação e formação dos agentes que, no quotidiano, trabalham para uma sociedade-cidadã em que todos tenham lugar e participem.
Para o lançamento do site o grupo acordou em convidar a jornalista Diana Andringa que desempenhou o papel de moderadora durante a sessão Nós Que Tecem e Destecem onde se dramatizaram duas situações alusivas ao tema, de autoria de João Maria André, filósofo e encenador, e onde, posteriormente, foram debatidas com o público algumas ideias.
Até ao momento, acederam ao site 1.760 pessoas, houve 8.500 visitas e as páginas consultadas totalizam 11.356.

5. AVALIAÇÃO
O primeiro ano de trabalho do Projecto Violência - Informação, Investigação, Intervenção versou essencialmente sobre a organização e dinamização do site www.violência.online.pt. Procurando avaliar sinteticamente o trabalho efectuado:
• Considera-se de importância capital a elaboração do Regulamento Interno do site assim como útil o alargamento do grupo de forma a integrar o Departamento de Pedopsiquiatria do CHC e o Instituto de Medicina Legal de forma a integrar outras valências.
• Considera-se importante que, no próximo ano, seja desenvolvido o espaço de perguntas e respostas aos técnicos: embora a activação deste serviço esteja dependente da participação dos técnicos inscritos, pensa o grupo vir a desenvolver algumas acções que possam potenciar esta participação.
• Considera-se que, a partir do momento em que esteja mais alargado este espaço de "diálogo" entre técnicos e em que haja uma participação mais activa na produção de textos escritos, o Grupo que suporta este projecto deve iniciar um trabalho de investigação sobre a temática genérica da violência, nomeadamente em sub-temas específicos.

Coimbra, 11 de Novembro de 2003
P´lo Projecto Violência - Informação, Investigação, Intervenção

 



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